Informes Jurídicos

Segunda, 22 Março 2021
Porto Alegre passa a adotar as regras da bandeira vermelha a partir do dia 22/03
Porto Alegre passa a adotar as regras da bandeira vermelha a partir do dia 22/03
Isso foi possível após a derrubada, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da liminar que suspendia a cogestão.
Sábado, 20 Junho 2020
Porto Alegre e região ingressam na bandeira vermelha de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS
Porto Alegre e região ingressam na bandeira vermelha de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do RS
Mudança para a bandeira vermelha abrange todas as cidades base do Sindha e altera funcionamento da hotelaria e gastronomia
Domingo, 21 Março 2021
Decreto Estadual autoriza reabertura permitida a partir de segunda-feira
Decreto Estadual autoriza reabertura permitida a partir de segunda-feira
Demais horários são permitidos apenas o atendimento por Delivery e Pegue e Leve.
Sexta, 17 Abril 2020
ADIn 6.363 julga que basta notificar sindicato laboral sobre acordos trabalhistas
Plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicatos laborais para acordos individuais de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho.
Quarta, 03 Março 2021
Informe Jurídico: Rescisão de contrato de trabalho por acordo entre as partes
Informe Jurídico: Rescisão de contrato de trabalho por acordo entre as partes
Dentre as mudanças da Reforma Trabalhista, uma delas é a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador.
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