Informes Jurídicos

Quinta, 06 Maio 2021
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Até que o novo sistema seja implementado, o RS seguirá com todas as regiões em bandeira vermelha.
Quarta, 28 Abril 2021
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é retomado
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é retomado
Empregadores estão permitidos a reduzir a carga horária e o salário de seus empregados, bem como suspender seus contratos.
Quinta, 29 Abril 2021
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
A Lei tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas na capital.
Sexta, 23 Abril 2021
Governo autoriza o funcionamento de restaurantes, bares e similares à noite nos finais de semana
Governo autoriza o funcionamento de restaurantes, bares e similares à noite nos finais de semana
Medida passa a valer a partir  do sábado, dia 24/04
Quarta, 28 Abril 2021
Último decreto publicado pelo Governo do RS não traz alterações para gastronomia e hotelaria
Último decreto publicado pelo Governo do RS não traz alterações para gastronomia e hotelaria
Foi suspenso o sistema de cogestão, pelo menos até o dia 10 de maio de 2021, para que as regras fiquem limitadas aos protocolos da bandeira vermelha.
ACESSOS RÁPIDOS
Legislação
Vantagens de ser Associado
PRH
Connect
Assessoria Jurídica Trabalhista
Emissão de Guias
Cadastre-se

Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região
Rua Dr. Barros Cassal, 180 conj. 801 | Floresta
Porto Alegre/RS | CEP 90035-030
Fone: +55 (51) 3225-3300