Informes Jurídicos

Quarta, 28 Abril 2021
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é retomado
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é retomado
Empregadores estão permitidos a reduzir a carga horária e o salário de seus empregados, bem como suspender seus contratos.
Quinta, 01 Abril 2021
Governador autoriza abertura de restaurantes e similares no sábado do dia 03/04
Governador autoriza abertura de restaurantes e similares no sábado do dia 03/04
A suspensão foi mantida para a Sexta-feira Santa e o domingo de Páscoa.
Sexta, 23 Abril 2021
Governo autoriza o funcionamento de restaurantes, bares e similares à noite nos finais de semana
Governo autoriza o funcionamento de restaurantes, bares e similares à noite nos finais de semana
Medida passa a valer a partir  do sábado, dia 24/04
Sexta, 26 Março 2021
Liberada a abertura de restaurantes, bares e similares em sábados domingos e feriados
Liberada a abertura de restaurantes, bares e similares em sábados domingos e feriados
Decreto nº 20.977 assinado pelo Prefeito Sebastião Melo autorizando a abertura dos restaurantes bares e lancherias em sábados, domingos e feriados.
Sexta, 09 Abril 2021
Restaurantes, bares e similares têm horários e dias de atendimento ampliados
Restaurantes, bares e similares têm horários e dias de atendimento ampliados
Entre as 5h e às 22h, de segunda a sexta-feira é possível receber clientes presencialmente, com lotação máxima de 25%.
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