Informes Jurídicos

Sexta, 14 Maio 2021
Lei determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial
Lei determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial
Durante a pandemia decorrente do coronavírus, a empregada gestante deverá ficar afastada de suas atividades presenciais e à disposição do empregador.
Quinta, 29 Abril 2021
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada em Porto Alegre no dia 26 de abril
A Lei tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas na capital.
Quarta, 12 Maio 2021
Homologação de Acordos Extrajudiciais : Saiba mais sobre esse instrumento
Homologação de Acordos Extrajudiciais : Saiba mais sobre esse instrumento
A homologação de acordo extrajudicial foi trazida pela Reforma Trabalhista, visando dar segurança jurídica às partes e, consequentemente, evitar futuros litígios trabalhistas.
Quarta, 28 Abril 2021
Último decreto publicado pelo Governo do RS não traz alterações para gastronomia e hotelaria
Último decreto publicado pelo Governo do RS não traz alterações para gastronomia e hotelaria
Foi suspenso o sistema de cogestão, pelo menos até o dia 10 de maio de 2021, para que as regras fiquem limitadas aos protocolos da bandeira vermelha.
Quinta, 06 Maio 2021
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Governo do RS prorroga bandeira vermelha em todo o Estado até 15 de maio
Até que o novo sistema seja implementado, o RS seguirá com todas as regiões em bandeira vermelha.
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