Estão autorizadas as exibições públicas das transmissões dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018, através de aparelhos televisores ou telões instalados em bares, restaurantes, hotéis, shopping centers, aeroportos e outros...

O Ministério do Trabalho publicou ontem, no Diário Oficial da União, parecer jurídico sobre a reforma trabalhista. Segundo o parecer, as novas regras devem ser aplicadas de imediato a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive...

O Ministério do Trabalho publicou regras através da Portaria 349/2018 voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), conforme os destaques adiante:

Como parte da reforma trabalhista, a qual vigora desde 11.11.2017, a Lei nº 13.467/2017 revoga o § 1º do art. 477 da CLT, o qual previa a obrigatoriedade de homologação das rescisões de contratos que vigoraram por mais de um ano. Ou seja, a...

Desde o final do ano passado estamos empenhados em firmar a Convenção Coletiva de Trabalho de 2018 junto ao Sindicato dos empregados do setor. Diversas reuniões de negociação já foram realizadas sem, contudo, obtermos êxito. Não faltou...