Plenário do STF decide que não é necessária anuência dos sindicatos laborais para acordo individual de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho.
Medida Provisória nº 927/2020 traz algumas inovações que visam facilitar a concessão das férias durante o estado de calamidade pública em virtude do COVID-19.
Governo divulga medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda para enfrentamento do estado de calamidade pública.
A pandemia e o estado de calamidade pública que enfrentamos leva o empresário dos meios de hospedagem e alimentação fora do lar à tomada de decisões imediatas e urgentes nas relações de trabalho.
